A brigada de incêndio é um grupo de pessoas treinadas para atuar em situações de emergência dentro de uma edificação. Em condomínios, a existência de uma brigada bem preparada pode fazer a diferença entre um princípio de incêndio controlado rapidamente e uma tragédia com vítimas e grandes prejuízos materiais.
No Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros (CBMERJ) estabelece critérios específicos para a formação de brigadas em edificações, que variam conforme o tipo de ocupação, área e população fixa. Neste artigo, você vai entender quando a brigada é obrigatória em condomínios, como formar e treinar a equipe, e quais documentos são exigidos para o AVCB.
O que é brigada de incêndio e qual sua função?
Definição segundo a NBR 14276
Primeiramente, de acordo com a ABNT NBR 14276, brigada de incêndio é o grupo organizado de pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros.
As principais atribuições de uma brigada incluem:
- Prevenção: Identificar e corrigir riscos de incêndio no dia a dia
- Combate: Atuar no princípio de incêndio usando extintores e hidrantes
- Evacuação: Coordenar o abandono seguro da edificação
- Primeiros socorros: Prestar atendimento inicial a vítimas
- Apoio aos bombeiros: Fornecer informações e auxiliar quando chegarem
Diferença entre brigada voluntária e profissional
Em condomínios residenciais, a brigada geralmente é formada por voluntários entre funcionários (porteiros, zeladores, seguranças) e moradores dispostos. Já em edificações comerciais de grande porte, pode ser exigida brigada com profissionais dedicados.
Quando a brigada de incêndio é obrigatória?
Critérios do COSCIP-RJ
O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Rio de Janeiro (COSCIP-RJ) determina a obrigatoriedade de brigada conforme características da edificação. Para entender o contexto completo das exigências, confira nosso guia sobre aprovação do AVCB.
Em condomínios residenciais:
- Até 3 pavimentos: Brigada geralmente não obrigatória
- 4 a 12 pavimentos: Brigada recomendada, pode ser exigida conforme projeto
- Acima de 12 pavimentos: Brigada obrigatória
- Torres múltiplas: Uma brigada por torre ou brigada centralizada
Fatores que aumentam a exigência:
- Existência de área comercial no térreo
- Garagens em subsolo
- Área total construída acima de 750m²
- Mais de 50 unidades residenciais
Dimensionamento da brigada
De acordo com as normas, a NBR 14276 estabelece critérios para calcular o número mínimo de brigadistas:
- População fixa: Moradores + funcionários habituais
- Nível de risco: Baixo, médio ou alto
- Turnos de ocupação: 24 horas em condomínios
Em um condomínio residencial típico de médio porte (10-15 andares, 60-80 unidades), recomenda-se mínimo de 4 a 8 brigadistas, garantindo cobertura nos diferentes turnos.
Como formar a brigada de incêndio do condomínio
Seleção dos brigadistas
Primeiramente, o processo de formação começa pela seleção de voluntários adequados:
Perfil ideal:
- Boa condição física e mental
- Disponibilidade de horário para treinamentos
- Conhecimento do layout da edificação
- Capacidade de manter calma sob pressão
- Boa comunicação
Prioridade na seleção:
- Funcionários do condomínio (presença constante)
- Moradores aposentados ou que trabalham em casa
- Profissionais da área de saúde ou segurança
- Jovens adultos com disponibilidade
Treinamento obrigatório
Os brigadistas devem passar por treinamento inicial e reciclagem periódica, conforme NBR 14276:
Carga horária mínima:
- Nível básico: 8 horas (condomínios residenciais)
- Nível intermediário: 16 horas (edificações mistas)
- Reciclagem anual: 4 a 8 horas
Conteúdo programático:
- Teoria do fogo e classes de incêndio
- Uso de extintores e hidrantes
- Técnicas de evacuação e abandono de área
- Primeiros socorros básicos
- Procedimentos de emergência do condomínio
- Exercícios práticos e simulados
Equipamentos necessários
A brigada precisa ter acesso a equipamentos adequados:
- Lanternas de emergência
- Rádios comunicadores ou celulares
- Coletes ou braçadeiras de identificação
- Kit de primeiros socorros
- Megafone ou apito
- Cópias das plantas de emergência
Documentação exigida pelo CBMERJ
Para obtenção e renovação do AVCB
Além disso, o CBMERJ exige documentação específica sobre a brigada de incêndio:
- Atestado de formação: Certificado do curso de cada brigadista
- Lista de brigadistas: Nome, função, telefone e turno de trabalho
- Plano de emergência: Documento com procedimentos de atuação
- Registro de treinamentos: Atas de reciclagens e simulados realizados
- ART do instrutor: Quando exigido pelo tipo de edificação
Validade dos certificados
Os certificados de brigadista têm validade de 12 meses. Para manutenção da regularidade, é necessário:
- Reciclagem anual de todos os brigadistas
- Atualização da lista quando houver substituições
- Realização de pelo menos um simulado de evacuação por ano
- Manutenção dos registros organizados
Confira mais sobre documentação em auditoria de segurança contra incêndio.
Simulados de evacuação: por que são importantes
Obrigatoriedade e frequência
Os simulados de evacuação são exercícios práticos onde toda a edificação treina os procedimentos de emergência. No Rio de Janeiro, é recomendado realizar pelo menos um simulado por ano.
Benefícios dos simulados:
- Testam na prática o plano de emergência
- Identificam falhas nos procedimentos
- Familiarizam moradores com rotas de fuga
- Treinam a brigada em condições próximas à realidade
- Cumprem exigências para renovação do AVCB
Como organizar um simulado
Planejamento:
- Definir data e horário (avisar moradores com antecedência)
- Preparar cenário fictício de emergência
- Designar observadores para avaliar
- Notificar portaria e vigilância
Execução:
- Acionar alarme ou sinal de evacuação
- Brigada orienta a saída pelos pontos de encontro
- Cronometrar tempo de evacuação por andar
- Fazer contagem de pessoas no ponto de encontro
Pós-simulado:
- Reunir brigada para análise
- Documentar pontos positivos e melhorias
- Registrar em ata com fotos
- Comunicar resultados aos moradores
Erros comuns na gestão da brigada
Falta de reciclagem
Muitos condomínios treinam a brigada uma vez e nunca mais atualizam. Após 12 meses sem reciclagem, os certificados vencem e a brigada deixa de estar regularizada.
Brigadistas inacessíveis
Ter brigadistas apenas entre moradores que trabalham fora significa que durante o horário comercial o prédio fica desprotegido. É essencial incluir funcionários do condomínio.
Ausência de plano documentado
A brigada precisa de um plano de emergência escrito, com procedimentos claros para cada tipo de situação. Sem isso, cada um age de forma descoordenada em uma emergência real.
Equipamentos vencidos ou inexistentes
Kit de primeiros socorros vencido, extintores sem manutenção e ausência de lanternas comprometem a capacidade de atuação da brigada. Confira nosso guia sobre manutenção de extintores.
Como a Meta Incêndio pode ajudar
A Meta Incêndio oferece serviços completos de formação, treinamento e gestão de brigadas de incêndio para condomínios no Rio de Janeiro e Niterói.
Nossa equipe técnica atua em todas as etapas:
- Dimensionamento: Cálculo do número de brigadistas necessários
- Seleção: Apoio na escolha dos voluntários adequados
- Treinamento: Cursos de formação e reciclagem certificados
- Documentação: Elaboração de plano de emergência e registros
- Simulados: Planejamento e condução de exercícios práticos
- Consultoria: Orientação contínua ao síndico
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é brigada de incêndio?
É um grupo de pessoas treinadas para atuar em emergências dentro da edificação, realizando prevenção, combate a princípios de incêndio, coordenação de evacuação e primeiros socorros. Em condomínios, geralmente é formada por funcionários e moradores voluntários.
Todo condomínio precisa ter brigada de incêndio?
Não obrigatoriamente. A exigência depende da altura, área e tipo de ocupação da edificação, conforme COSCIP-RJ. Condomínios acima de 12 pavimentos ou com características especiais geralmente precisam. Mesmo quando não obrigatória, é altamente recomendável.
Quanto custa formar uma brigada de incêndio?
O treinamento inicial de brigadistas custa entre R$ 150 e R$ 300 por pessoa, dependendo da carga horária e empresa contratada. Para um condomínio com 6 brigadistas, o investimento inicial fica entre R$ 900 e R$ 1.800, mais reciclagens anuais.
Qual a validade do certificado de brigadista?
O certificado tem validade de 12 meses. Após esse período, o brigadista precisa fazer reciclagem para manter a certificação válida. A reciclagem tem carga horária menor (4-8 horas) e custo reduzido em relação ao curso inicial.
Moradores podem ser obrigados a participar da brigada?
Não. A participação na brigada de incêndio é voluntária. O síndico pode incentivar e oferecer benefícios (isenção parcial de taxa condominial, por exemplo), mas não pode obrigar moradores. Por isso, funcionários do condomínio são importantes na composição.
Com que frequência devem ser feitos simulados?
Recomenda-se pelo menos um simulado de evacuação por ano. Condomínios com maior risco ou população podem realizar semestralmente. O importante é documentar todos os simulados com atas, fotos e relatório de melhorias identificadas.
Conclusão
Em resumo, a brigada de incêndio é um investimento em segurança que pode salvar vidas. Ter pessoas treinadas dentro do condomínio, capazes de agir nos primeiros minutos de uma emergência, reduz drasticamente os riscos de tragédias e grandes prejuízos.
Mesmo quando não obrigatória por lei, a formação de uma brigada demonstra o compromisso do síndico e do condomínio com a segurança de todos. Com treinamento adequado, documentação em dia e simulados periódicos, a brigada estará sempre pronta para proteger o patrimônio e, principalmente, as vidas dos moradores.
Se você precisa formar ou regularizar a brigada de incêndio do seu condomínio, conte com a Meta Incêndio. Nossa equipe oferece todo o suporte necessário para atender às exigências do CBMERJ.
Precisa de ajuda com AVCB ou Projeto de Incêndio?
A Meta Incêndio é especialista em regularização junto ao CBMERJ. Nossa equipe atende Niterói e todo o Rio de Janeiro.